INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO

A Monção Store trabalha com produtos de fornecedores internacionais. É importante que nossos clientes estejam cientes dos processos alfandegários que podem ocorrer durante a importação.

Processo alfandegário:

• Produtos internacionais podem passar por fiscalização da Receita Federal.
• Este processo faz parte da rotina normal de importação e varia em duração.

Sobre possíveis taxas:

• De acordo com a legislação brasileira, importações podem estar sujeitas a impostos.
• A tributação depende do valor declarado, natureza do produto e estado de destino.
• Para compras de até US$ 50,00 (aproximadamente R$ 250,00), existe isenção de imposto de importação para remessas entre pessoas físicas, conforme regulamento atual.
• A Receita Federal pode, a seu critério, tributar qualquer importação.

Responsabilidade pelo pagamento:

• A Monção Store não se responsabiliza pelo pagamento de eventuais taxas alfandegárias.
• Caso seu pacote seja tributado, os Correios enviarão uma notificação para pagamento.
• O não pagamento da taxa resulta na devolução do produto ao remetente.

Recebimento pelos Correios:

• Após a liberação alfandegária, os Correios realizam a entrega final.
• Caso não encontrem o destinatário, deixarão um aviso de tentativa de entrega.
• O prazo para retirada nas agências dos Correios é de até 7 dias úteis.

Recomendações:

• Cadastre um endereço onde sempre haja alguém para receber o pacote.
• Mantenha seu contato atualizado para receber notificações dos Correios.
• Acompanhe regularmente o rastreamento de seu pedido.